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	<title>Portal RH&#187; Portal RH</title>
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	<description>A comunidade que fará a sua empresa crescer!!!</description>
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		<title>O intervalo de 15 minutos para café, podem ser descontados do funcionário?</title>
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		<pubDate>Wed, 29 Sep 2010 00:14:31 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Perguntas do Leitor]]></category>

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		<description><![CDATA[Sobre a possibilidade de desconto dos intervalos, temos o seguinte:
Qualquer que seja o período de intervalo intrajornada de trabalho, não integra a contagem da jornada de trabalho diária (CLT art. 71 §2º).
Quando a jornada de trabalho for superior a 4 horas e até 6 horas, o empregado terá direito a um intervalo de 15 minutos para [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Sobre a possibilidade de desconto dos intervalos, temos o seguinte:</p>
<p>Qualquer que seja o período de intervalo intrajornada de trabalho, <span style="text-decoration: underline;"><strong>não integra a contagem da jornada de trabalho diária (CLT art. 71 §2º)</strong></span>.</p>
<p><span style="font-family: Verdana; font-size: 11px; color: #8f8d8d;">Quando a jornada de trabalho for superior a 4 horas e até 6 horas, o empregado terá direito a um intervalo de 15 minutos para repouso ou alimentação. Caso a jornada supere 6 horas este intervalo será de, no mínimo, 1 hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá ultrapassar 2 horas. Tais intervalos são previstos na legislação e não serão considerados na contagem da jornada de trabalho dos empregados. </span></p>
<p><span style="font-weight: normal; font-size: x-small;">Caso o empregador, por liberalidade, conceda qualquer outro intervalo, este não poderá ser deduzido da jornada de trabalho do empregado. Assim, se a empresa conceder aos seus empregados 15 minutos pela manhã e à tarde para café ou lanche não poderá descontar estes intervalos da jornada de trabalho, os 15 minutos concedidos pelo empregador pela manhã e à tarde serão considerados como de efetivo trabalho.</span></p>
<p><span style="font-weight: normal; font-size: x-small;">Assim, podemos utilizar a relação conforme tabela abaixo:</span></p>
<table border="1" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr>
<td width="326"><strong>PERÍODO</strong></td>
<td width="326"><strong>DURAÇÃO DO INTERVALO</strong></td>
</tr>
<tr>
<td width="326" valign="top">Até 4 horas</td>
<td width="326" valign="top">00:00 minutos</td>
</tr>
<tr>
<td width="326" valign="top">De 4 a 6 horas</td>
<td width="326" valign="top">00:15 minutos</td>
</tr>
<tr>
<td width="326" valign="top">Acima  de 6 horas</td>
<td width="326" valign="top">01:00 hora</td>
</tr>
<tr>
<td width="326" valign="top">Entre um dia e o outro</td>
<td width="326" valign="top">11:00 horas</td>
</tr>
<tr>
<td width="326" valign="top">Entre uma semana e a outra</td>
<td width="326" valign="top">24:00 horas &#8211; DSR</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p><span style="font-weight: normal; font-size: x-small;">Fontes: IOB e Site Professor Trabalhista</span></p>
<p><span style="font-size: small;"><span style="line-height: normal;"><strong><br />
</strong></span></span></p>
]]></content:encoded>
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